BRASIL, O PAÍS DO ASTERISCO

José Maria Marin: Ele preside a CBF, que sustenta o STJD e faz denúncias ao tribunal. (Foto: Rafael Ribeiro / CBF)

Texto de José Antonio Lima

Na próxima segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) se reúne para definir a classificação final do Campeonato Brasileiro de 2013. Tudo indica que a Portuguesa será rebaixada e o Fluminense permanecerá na primeira divisão. Na outra disputa, o canalha recurso apresentado pelo Vasco deve ser rejeitado e o clube cruzmaltino deve novamente jogar a segundona, poupando o Flamengo. Assim, o Brasileirões 2013 e 2014 serão outros a entrarem para a história manchados.

A Portuguesa é uma clara vítima. Em primeiro lugar, do amadorismo intríseco ao futebol brasileiro, ao qual ela contribui muito. O clube, pobre, não enviou representantes para o julgamento de Héverton e foi representado por  Osvaldo Sestário Filho, advogado descrito como “porta do STJD”, que presta serviço a dezenas agremiações.

Em segundo lugar, a Portuguesa é vítima do precário sistema de justiça desportiva brasileiro. O STJD é um tribunal de exceção, amplamente ilegítimo. Não há separação entre o STJD e a CBF (que sustenta o tribunal), nem entre o procurador do STJD e seus magistrados. Em 2012, ao cercear a liberdade de imprensa da torcida do Atlético-MG, o procurador Paulo Schmitt agiu como advogado da CBF e do STJD. Neste ano, a ilegitimidade tem contornos ainda mais amplos, pois o advogado da Portuguesa,cuja mulher torce para o Fluminense, é pago pela CBF e a própria confederação foi responsável pela denúncia (ao STJD, sustentado por ela) que deve tirar a Lusa da primeira divisão. Completa o quadro o fato de a sessão do STJD que condenou o jogador da Portuguesa não ter sido gravada e a decisão ter sido publicada depois da suposta irregularidade.

Este sistema autoritário provoca inúmeras dúvidas sobre a lisura do que está ocorrendo, como escreveu o colega Fabio Chiorino na quarta-feira 11. Esses questionamentos são, sim, legítimos, muito mais do que será o rebaixamento da Portuguesa. Afinal, para o torcedor brasileiro, escaldado, é razoável crer que um tribunal despótico e conhecido por sua longa história de auxílio aos clubes do Rio de Janeiro, onde a CBF e ele próprio estão sediados, esteja agindo de má fé. Não é verossímil imaginar, entretanto, que numa situação semelhante a Chapecoense ou o Moto Clube, por exemplo, seriam beneficiados à expensa do Flamengo ou do Corinthians.

De forma análoga ao Judiciário brasileiro, a justiça desportiva só julga o que lhe convém e funciona na base do “quem pode mais, chora menos”. No caso, “poder mais” é ser mais influente, estar mais próximo da CBF.

O STJD é o braço supostamente legítimo de um regime ditatorial comandado pela CBF e por seus asseclas. A ascensão do tribunal no futebol brasileiro é recente. Ela se deu depois que as viradas de mesa realizadas por canetadas passaram a ser cada vez mais vistas como ilegítimas pela sociedade e pela imprensa. O tribunal age unicamente para tornar abusos aceitáveis e palatáveis ao público, exatamente como agem os judiciários de países golpistas, como foram os casos recentes de Honduras e do Paraguai.

Como os títulos pré-1971, como 1987, 1997, 1999, 2000 e 2005 (talvez outros tenham fugido à memória), os Brasileirões de 2013 e 2014 ficarão marcados por observações e notas de rodapé. Mais que país do futebol, o Brasil é o país do asterisco.

Link da publicação original: http://esportefino.cartacapital.com.br/brasil-stjd-cbf-portuguesa-fluminense/

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